Processo 558852/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/11/2007 13:53
Autuado em 01/11/2007 13:53
Oficio de encaminhamento 196/07
Processo Rescindendo 558852/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3451/2012 da Segunda Câmara, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3451/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/10/2012 Acórdão   3451/ 2012 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/04/2009 Acórdão   627/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2008 Acórdão   1452/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIS ROGERIO GIMENEZ
Origem MUNICÍPIO DE TAMBOARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2012 10:50 563926/10 PEDIDO DE RESCISÃO
20/10/2010 15:56 563926/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 11:04 do Protocolo 158097/12
14/12/2011 09:20 do Protocolo nº 72144-4/11, referente a Resposta ao Ofício 302/11-OPD-DEX
03/11/2011 12:06 Juntada de AR oficio nº302/11-OPD-DEX
24/09/2010 09:41 do Protocolo nº 525218/10, referente pedido de cópias.
17/08/2010 13:34 do Protocolo nº 449899/10, referente Oficio 183/2010
05/10/2009 14:20 do Protocolo nº 458863/09, referente apropriação da Inscrição em Dívida Ativa.
14/09/2009 12:05 do Protocolo nº 424250/09, referente comprovante de recolhimento.
06/01/2009 09:48 AR referente ao Ofício nº 742/2008 - OPD/DEX
03/12/2008 08:53 do Protocolo nº 628013/08, referente resposta Oficio OPD- 726/08 DX..
28/11/2008 09:34 do Protocolo nº 619065/08, referente comprovação de recolhimentos.
24/11/2008 08:42 AR referente Ofício nº 669/2008 OPD/DEX
28/05/2008 11:28 do Protocolo nº 278853/08, referente 558852/07
19/05/2008 08:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1961/2008-ODL-DIJUR
24/03/2008 14:28 do Protocolo nº 122900/08, referente a resposta ao Ofício n.7568/08-ODL-DIJUR.
10/01/2008 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 7568/2007-ODL-DIJUR
07/12/2007 11:40 do Protocolo nº 615171/07, referente 558852/07
28/11/2007 09:11 do aviso de recebimento do ofício nº 6926/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/04/2008 Ofício de Diligência   1961/ 2008 19/05/2008 
DIJUR  14/12/2007 Ofício de Diligência   7568/ 2007 10/01/2008 
DIJUR  09/11/2007 Ofício de Diligência   6926/ 2007 28/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1707/2014
17/09/2013 727 Termo de Redistribuição de Processo nº 2053/2013
07/11/2012 523 Acórdão nº 3451/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1680/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1365/2010
17/04/2009 195 Acórdão nº 627/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 294/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2494/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 1452/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 648/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 381/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 09:36 DP  
28/08/2014 09:05 DEX Informação nº 5675/2014 -
26/08/2014 15:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 506/2014 -
15/07/2014 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1707/2014 -
07/07/2014 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2882/2014 -
07/07/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 9432/2014 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Baixa de responsabilidade.
07/04/2014 09:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1546/2014 -
27/03/2014 11:11 DEX Instrução nº 330/2014 -
25/10/2013 18:10 DP  
17/09/2013 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1020/2013 -
11/09/2013 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2053/2013 -
30/11/2012 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3882/2013 -
24/10/2012 17:20 S2C Acórdão nº 3451/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1844/2012 -
24/10/2012 17:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1983/2012 -
26/06/2012 12:32 GCHEB  
25/06/2012 11:45 SMPjTC Parecer nº 9494/2012 - legalidade e registro Processo Seletivo Público. Pelo registro.
05/06/2012 09:18 DIJUR Parecer nº 7658/2012 - Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Público. Atendimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
04/06/2012 10:56 DEX Informação nº 1095/2012 -
30/05/2012 10:56 DP Informação nº 4365/2012 -
24/05/2012 11:43 DIJUR  
24/05/2012 06:51 DP  
11/04/2012 08:38 DIJUR  
29/02/2012 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 618/2012 -
30/09/2011 13:16 DEX Informação nº 272/2012 -
30/09/2011 13:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 302/2011 -
22/09/2011 09:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2348/2011 -
19/07/2011 17:56 DEX Informação nº 1200/2011 -
13/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 4539/2011 - Tomada de Contas Extraordinária. Descumprimento de decisão contida no Acórdão nº 1452/08 - 2ª Câmara. Responsabilização, fixação de multa e ressarcimento de valores. Art. 302, § 2º RI. À DEX para elaboração do cálculo. Art. 153, II, RI.
25/11/2010 15:28 SITIO  
23/11/2010 15:17 DIJUR  
22/11/2010 16:13 GCFAMG  
08/11/2010 15:36 DP Informação nº 2053/2010 -
28/10/2010 09:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1680/2010 -
18/10/2010 16:34 DIJUR Parecer nº 12322/2010 - Admissão de pessoal. Descumprimento da decisão contida no Acórdão nº 1.452/08 - 2ª Câmara. Impedimento de obtenção de Certidão Liberatória. Deliberação do Relator sobre a transformação do expediente em Tomada de Contas Extraordinária.
24/09/2010 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1418/2010 -
24/09/2010 10:20 DEX Informação nº 720/2010 -
24/09/2010 09:42 DAMP  
22/09/2010 12:18 DEX  
22/09/2010 10:39 DAMP  
19/08/2010 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1320/2010 -
19/08/2010 09:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 208/2010 -
17/08/2010 13:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1365/2010 -
17/04/2009 10:17 DEX Certidão de Débito nº 337/2009 -
17/04/2009 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2009 -
17/04/2009 10:17 DEX Informação nº 433/2010 -
17/04/2009 10:17 DEX Ofício de Comunicação nº 341/2009 -
17/04/2009 10:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 447/2009 -
08/04/2009 15:20 S1C  
30/03/2009 09:39 GCFAMG Proposta de Voto nº 140/2009 -
11/03/2009 15:06 SMPjTC Parecer nº 3186/2009 - multa pela aplicação de multa administrativa.
13/02/2009 08:38 DIJUR Parecer nº 2435/2009 - Admissão de pessoal. Admissão de Pessoal. Aplicação de multas administrativas. Art. 87, III, f, LC n. 113/05.
11/02/2009 18:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 294/2009 -
02/12/2008 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 233/2009 -
02/12/2008 09:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 742/2008 -
01/12/2008 09:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 649/2008 -
28/11/2008 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2494/2008 -
28/10/2008 12:16 DEX Instrução nº 815/2008 -
28/10/2008 12:16 DEX Ofício de Comunicação nº 726/2008 -
28/10/2008 12:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 669/2008 -
27/10/2008 08:57 DIJUR  
25/09/2008 16:36 S2C  
02/09/2008 08:39 GCFAMG  
03/07/2008 10:59 SMPjTC Parecer nº 12515/2008 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Não preenchimento do sistema de informações municipais (SIM-AP). Várias diligências não cumpridas. Negativa de registro e multa.
25/04/2008 09:15 DIJUR Parecer nº 10174/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO.
16/04/2008 09:55 GCFAMG  
24/03/2008 14:54 DIJUR Parecer nº 5567/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE IMPUTAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
19/03/2008 10:14 GCFAMG  
01/11/2007 15:47 DIJUR Parecer nº 19052/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
01/11/2007 15:47 DIJUR Parecer nº 20419/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
01/11/2007 15:47 DIJUR Parecer nº 4202/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR IMPUTAÇÃO DE MULTA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
01/11/2007 13:52 DP  

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